Gebeye, Berihun;
(2025)
Constitucionalismo Global E Diversidade Cultural: O Surgimento Do Constitucionalismo Jurisgenerativo Na África.
Revista Direitos Fundamentais & Democracia
, 30
(2)
pp. 4-48.
10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.II.2926.
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Abstract
O presente artigo examina a trajetória do constitucionalismo global e seu encontro com a diversidade cultural na África. Ele situa o fenômeno do constitucionalismo global no fim do século XIX e acompanha algumas de suas transformações tectônicas desde a inauguração da ordem internacional liberal. Além de abordar os processos e os apelos pela constitucionalização do regime jurídico internacional e o surgimento do direito constitucional global, o constitucionalismo global desempenhou um papel constitutivo para o constitucionalismo na África. Como o constitucionalismo africano se configura dentro de uma biosfera que integra constitucionalismo global e diversidade cultural, a interação dinâmica entre ambos leva ao surgimento de um constitucionalismo jurisgenerativo, processual e normativamente aberto para acomodar concepções plurais de direitos, justiça e valores. Assim, o que é constitucionalmente permissível — e o que não é — não pode ser definido apenas pela adesão ao constitucionalismo global ou à diversidade cultural. Antes, é a interação entre ambos, situada no tempo e no espaço, que dita a prática ou o resultado constitucional. Tomando a jurisprudência sobre direitos das mulheres relacionada às leis consuetudinárias e islâmicas, bem como o fenômeno da Shariacracia, e usando a Nigéria como estudo de caso, o artigo explora como o surgimento do constitucionalismo jurisgenerativo medeia o constitucionalismo global e a diversidade cultural na África. Ao trazer a experiência africana, o artigo lança luz sobre o conjunto de possibilidades teóricas e práticas disponíveis para o campo emergente do constitucionalismo global.
| Type: | Article |
|---|---|
| Title: | Constitucionalismo Global E Diversidade Cultural: O Surgimento Do Constitucionalismo Jurisgenerativo Na África |
| Open access status: | An open access version is available from UCL Discovery |
| DOI: | 10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.II.2926 |
| Publisher version: | https://doi.org/10.25192/ISSN.1982-0496.RDFD.V.30.... |
| Language: | Portuguese |
| Additional information: | This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. |
| Keywords: | África; diversidade cultural; constitucionalismo global; regime jurídico internacional; constitucionalismo jurisgenerativo; Nigéria |
| UCL classification: | UCL UCL > Provost and Vice Provost Offices > UCL SLASH UCL > Provost and Vice Provost Offices > UCL SLASH > Faculty of Laws |
| URI: | https://discovery.ucl.ac.uk/id/eprint/10213029 |
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